Defensorias Pública da União e do Estado do Rio de Janeiro querem garantir a distribuição, pelo SUS (Sistema Único de Saúde), de fórmulas nutricionais para crianças de até dois anos de idade, alérgicas ao leite de origem animal, e de insulina para pessoas com diabetes tipo 1.
Segundo Thaisa Guerreiro, coordenadora de Saúde da Defensoria do Rio, o desabastecimento desses dois itens tem sido alvo de ações judiciais. A recomendação foi encaminhada ao governo do estado do Rio, à prefeitura e ao governo federal.
Balanço divulgado pela Defensoria Pública do Estado mostra que em 2022, foram levados à Justiça 387 casos com pedido de insulina, no Rio de Janeiro. Para fórmula nutricional, foram 105 ações em 2022.
De janeiro a abril de 2023, 112 pessoas já procuraram a Defensoria para tentar assegurar o direito de conseguir, de forma gratuita, a insulina. No mesmo período, 40 mães e pais de crianças de 0 a 24 meses, intolerantes à proteína do leite, buscaram a Defensoria para garantir a fórmula nutricional recomendada.