Retrospectiva 2023: julgamento de atos golpistas marca ano judiciário
![Joedson Alves/Agencia Brasil Brasília (DF), 08/01/2023 - Golpistas invadem e depredam prédios públicos na Praça dos Três Poderes. Estátua da Justiça, em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), coberta por fumaça.](/sites/default/files/thumbnails/image/loading_v2.gif)
Em um ano marcado pelos atos golpistas de 8 de janeiro, o Supremo Tribunal Federal realiza o seu maior julgamento da história.
Mais de 1.400 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal, dentre aquelas que invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, estimularam e financiaram as ações.
O Supremo já condenou 30 pessoas e um dos réus já começou a cumprir a pena de 17 anos de prisão.
No julgamento, o ministro Alexandre de Moraes, relator das ações, reforçou a gravidade do caso.
Outro julgamento acompanhado de perto pela mídia e pela população foi o que tornou Jair Bolsonaro inelegível por oito anos.
Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral condenou o ex-presidente por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, seguindo a posição do ministro Benedito Gonçalves, relator do processo.
Outro julgamento importante e polêmico colocou em disputa os interesses dos povos indígenas e de empresários do agronegócio. O Supremo considerou inconstitucional o marco temporal de que os indígenas têm direito apenas às terras que ocupavam ou disputavam em 5 de outubro de 1988, quando a atual Constituição Federal foi promulgada.
O resultado do julgamento, inclusive, gerou divergências com o Congresso Nacional, que posteriormente derrubou o veto de Lula e aprovou o marco temporal.
A presidente do STF na época, ministra Rosa Weber, foi um dos votos favoráveis à derrubada da tese.
O Supremo ainda se debruçou sobre ações importantes como o porte pessoal de drogas e a relação de trabalho entre aplicativos e motoristas.
Em 2023, dois novos nomes foram indicados para o Supremo Tribunal Federal. Cristiano Zanin, que defendeu o presidente Lula nos processos da Lava Jato, assumiu a vaga de Ricardo Lewandowski. E Flávio Dino, ministro da Justiça, vai substituir Rosa Weber. A posse vai acontecer no ano que vem.
![Reuters/Khalil Ramzi/Proibida reprodução Displaced Palestinians make their way past rubble, as they attempt to return to their homes, following a delay in the ceasefire between Israel and Hamas over the hostage list, in the northern Gaza Strip, January 19, 2025. REUTERS/Khalil Ramzi TPX IMAGES OF THE DAY](/sites/default/files/thumbnails/image/loading_v2.gif)
![Defesa Civil de Salvador/Divulgação Salvador (BA), 05/02/2025 - Teto desaba da Igreja de São Franscisco, no Pelourinho. Foto: Defesa Civil de Salvador/Divulgação](/sites/default/files/thumbnails/image/loading_v2.gif)
![Logo da Radioagência Nacional](https://agenciabrasil.ebc.com.br/sites/default/themes/agenciabrasil_v3/images/thumb_rdag_small.webp?sq92ux)
![Logo da Radioagência Nacional](https://agenciabrasil.ebc.com.br/sites/default/themes/agenciabrasil_v3/images/thumb_rdag_small.webp?sq92ux)
![Lula Marques/ Agência Brasil Brasília (DF) 05/02/2025 Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante coletiva após reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta. Foto Lula Marques/ Agência Brasil](/sites/default/files/thumbnails/image/loading_v2.gif)
![Valter Campanato/Agência Brasil INSS; filas; aposentadoria](/sites/default/files/thumbnails/image/loading_v2.gif)