STF retoma julgamento das sobras eleitorais na próxima semana

O Supremo Tribunal Federal retoma na próxima semana o julgamento das sobras eleitorais, que pode tirar a vaga de pelo menos sete deputados federais. 

Três ações questionam a mudança na legislação eleitoral que definiu novos critérios para a distribuição das vagas nas eleições para deputados federais, estaduais e distritais e vereadores.

Nessa regra, só poderão concorrer às vagas não preenchidas, chamadas de sobras eleitorais, os partidos que tenham obtido pelo menos 80% do quociente eleitoral, e os candidatos com votos em número igual ou superior a 20% desse quociente.

Antes, os partidos podiam disputar as sobras eleitorais – que são calculadas pela Justiça Eleitoral.

Até o momento, o placar no STF é de 3 votos a 2 pela derrubada das atuais regras de sobras eleitorais.

O julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Nunes Marques.

Dependendo da decisão do Supremo, o resultado pode movimentar as casas legislativas nos municípios e estados, e a Câmara dos Deputados.