Flávio Dino dá 15 dias para governo se mobilizar e combater incêndios
O ministro do STF Flávio Dino determinou, nesta terça-feira (27), que a União deve mobilizar, em até 15 dias, o maior número de agentes das Forças Armadas, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional e da fiscalização ambiental para o combate aos incêndios no Pantanal e na Amazônia.
De acordo ministro, é urgente intensificar os esforços com a força máxima disponível devido à intensificação de queimadas gravíssimas nos últimos dias, inclusive com indícios de origem criminosa. Flávio Dino determinou a intimação dos ministros da Defesa, Justiça e Meio Ambiente e indicou que eles podem propor ao presidente Lula a abertura de créditos extraordinário para o custeio das ações.
A decisão faz parte da execução do julgamento, ocorrido em março último, de três Ações de Descumprimento de Preceito Fundamental. Duas delas de autoria do partido Rede Sustentabilidade e outra do PT.
Na ocasião, o plenário determinou que a União apresentasse em 90 dias um plano de prevenção e combate aos incêndios na região, com medidas efetivas e concretas para controlar ou reduzir os incêndios e prevenir novas ocorrências.
O ministro Flávio Dino é o relator da decisão por ter apresentado do voto vencedor.
Já estava marcada uma audiência de conciliação no próximo dia 10 para acompanhamento do cumprimento das ações, que está mantida. Ministros da Defesa, Justiça, Meio Ambiente, Desenvolvimento Agrário foram convocados, além do procurador-geral da República e do advogado-geral da União.
Na semana passada, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima anunciou que o governo federal, em conjunto com os governos dos estados da Amazônia Legal, vai montar frentes de atuação em três regiões que atualmente registram a maior parte dos focos de queimadas e incêndios no bioma.
Segundo o Ministério, 21 municípios concentram metade de todos os focos de incêndios na Amazônia. Ainda de acordo com o governo, já existem cerca de 360 frentes contra incêndios em atuação no norte do país, com mais de 1.400 brigadistas.
Dados do Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais da Universidade Federal do Rio de Janeiro registram que em menos de um mês, o fogo consumiu 2,5 milhões de hectares da Amazônia. Desde o início do ano já são mais de 4 milhões e 100 hectares destruídos.
