TRF fará mutirão para agilizar indenizações por “prédios-caixão"
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região anunciou a realização de um mutirão para agilizar os acordos de indenização para moradores que vivem em 82 unidades habitacionais com risco de desabamento dos chamados prédios caixão, localizados na região metropolitana do Recife.
O mutirão acontecerá entre os dias 11 e 14 de novembro, na sede da Justiça Federal, no bairro do Jiquiá, capital pernambucana.
A iniciativa vai tornar mais rápido o pagamento de indenização para pelo menos 1,9 mil famílias que vivem em prédios situados nas cidades de Paulista, Jaboatão dos Guararapes e Olinda. Segundo o TRF da 5ª Região, considerando uma indenização média de R$120 mil por família, os valores de pagamento devem chegar a R$238 milhões.
Os prédios tipo “caixão” são edificações antigas, que começaram a ser construídas em grande número nos anos 1970. Ainda no início dos anos 1990, eles começaram a apresentar diversos problemas estruturais, resultando, em pelo menos 20 desabamentos até este ano, deixando dezenas de feridos e mais de 20 pessoas mortas. De acordo com o Tribunal, ainda há mais de 430 prédios com risco de desabar, alguns deles ocupados por famílias que não têm onde morar.
Em junho passado, representantes da União, da Caixa Econômica Federal, do Governo de Pernambuco, da Prefeitura do Recife, da Confederação Nacional das Seguradoras e do Ministério Público de Pernambuco assinaram o documento para encerrar os processos judiciais que tramitam há pelo menos três décadas no Judiciário pernambucano, assegurando o pagamento de indenizações a essas pessoas.
O Governo Federal garantiu cerca de R$ 1,7 bilhão em ressarcimento de aproximadamente 14 mil famílias. O pagamento de auxílio-moradia para as pessoas que ainda ocupam prédios com risco de desabamento, e não têm para onde ir, também está entre as medidas previstas.