PGR se opõe à devolução do passaporte de Bolsonaro
A Procuradoria-Geral da República se posicionou contra a viagem do ex-presidente da República Jair Bolsonaro aos Estados Unidos para a posse presidencial de Donald Trump, na semana que vem.
Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal, o Procurador Paulo Gonet, foi contra a liberação temporária do passaporte de Bolsonaro.
O documento foi apreendido pela Polícia Federal, em fevereiro de 2024, em operação contra uma organização criminosa suspeita de planejar um golpe de Estado.
Segundo Gonet, o ex-presidente não tem função que confira status de representação oficial do Brasil, como também não demonstrou necessidade urgente e de interesse público da viagem.
A defesa de Bolsonaro pediu ao Supremo a devolução do passaporte para acompanhar a posse de Trump, na próxima segunda-feira, em Washington.
O ministro Alexandre de Moraes determinou aos advogados que apresentassem um documento oficial do governo americano comprovando o convite formal.
De acordo com o ministro, a defesa havia apenas copiado um e-mail enviado ao deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente, por um endereço eletrônico não identificado e sem detalhes da cerimônia.
Mas os advogados alegaram que o e-mail é da organização do evento.
Agora, o ministro Alexandre de Moraes deve decidir sobre a devolução do passaporte.
Em pelo menos outras duas ocasiões, Moraes negou a entrega do documento.
*Com informações da Agência Brasil,
