Boate Kiss: STF mantém validade do júri popular que condenou 4 réus
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal manteve a validade do júri popular que condenou à prisão os quatro acusados pela tragédia da boate Kiss.
A decisão por três votos a dois confirmou a liminar do ministro relator Dias Toffolli. O julgamento virtual terminou nessa segunda-feira (3). Os ministros Edson Fachin e Gilmar Mendes acompanharam o relator. Nunes Marques e André Mendonça foram contra e defenderam a decisão do TJ gaúcho, que havia mandado refazer o júri por erros na condução do processo.
O incêndio na boate Kiss aconteceu em janeiro de 2013 em Santa Maria, no Rio Grande do Sul. A tragédia começou após um artefato pirotécnico, aceso pelo cantor da banda Gurizada Fandangueira, atingir o teto acústico da casa noturna. O local estava superlotado, sem saídas de emergência suficientes e equipamentos para combater o fogo. Duzentas e quarenta e duas pessoas morreram e mais de seiscentas ficaram feridas.
Só em 2021, os quatro acusados pela tragédia foram condenados em júri popular a penas de 18 a 22 anos de prisão.
O julgamento, no entanto, foi anulado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul por questões processuais. Essa decisão foi mantida pelo Superior Tribunal de Justiça. Até que em setembro do ano passado, o ministro Dias Toffolli, do STF, revalidou a decisão original. Agora o caso vai voltar ao TJ do Rio Grande do Sul para julgamento de pontos restantes dos recursos.
A defesa de Luciano Bonilha, ajudante da banda, afirmou que já esperava que outros ministros acompanhassem o relator. A defesa entende que o caso pode ir a novo júri se os desembargadores do TJ entenderem que os jurados julgaram contra as provas ou se os magistrados decidirem diminuir as penas.
Já os advogados de Mauro Hoffman, um dos sócios da boate, afirmaram que receberam com indignação o resultado. A defesa vai esperar a publicação do acórdão e disse que não medirá esforços para que o caso vá a um novo júri.
O advogado de Elissandro Spohr, dono da boate, Jader Marques, afirmou que aceita a decisão. E confia que as teses apresentadas na retomada do julgamento do caso no TJ, em Porto Alegre, vão ser aceitas.
Nós tentamos contato com a defesa de Marcelo de Jesus, vocalista da banda; mas, não tivemos resposta até o fechamento desta reportagem.
*Com produção de Lucineia Marques.
