MP-AL pede mais de mil anos de prisão para acusados de fraude fiscal
O Ministério Público de Alagoas pediu mais de mil anos de prisão contra 35 pessoas acusadas de fraudes fiscais. O grupo criminoso é acusado de criar dezenas de empresas de fachada para beneficiar outras empresas dos setores químico e de plásticos.
Essas empresas de fachada emitiram mais de 3,3 mil notas fiscais falsas para justificar a movimentação financeira, já que não havia venda de mercadorias. Os prejuízos calculados, somente para os estados de Alagoas e São Paulo, chegam a quase R$ 19 milhões.
Os denunciados também respondem por falsidade ideológica e lavagem de bens, realizada a partir de Alagoas, do interior paulista e de Minas Gerais.
Para acabar com o esquema, há duas semanas, centenas de agentes, fiscais, promotores e auditores participaram do cumprimento de 11 mandados de busca e apreensão em sete cidades de São Paulo, todos expedidos pela 17ª Vara Criminal de Maceió.
De acordo com a promotoria de Alagoas, os crimes não apenas comprometem a arrecadação, mas também prejudicam a concorrência — ou seja, as empresas que atuam dentro da legalidade.
Os pedidos de condenação feitos pelo MP alagoano variam entre 7,5 anos e até 58 anos de prisão. As maiores penalidades são para os apontados como líderes da organização.
A Secretaria da Fazenda de Alagoas ainda deve atualizar as informações sobre o ressarcimento do dinheiro aos cofres públicos.
