Presidente do Supremo diz que democracia tem lugar para todos
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (03) que a democracia tem lugar para todos. A declaração foi feita durante a sessão de abertura dos trabalhos da corte em 2025. O presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e os novos presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, também participaram.
Barroso lembrou os atos do dia 8 de janeiro de 2023 e destacou a volta do país à normalidade plena. Ele rebateu quem acredita em pensamento único na democracia:
"Não há pensamento único no país, porque isso é coisa de ditaduras, mas as diferentes visões de mundo são tratadas com respeito e consideração. A democracia tem lugar para todos —liberais, progressistas, conservadores — só não tem lugar para quem não aceite jogar o jogo pelas regras da democracia".
O presidente do STF destacou que os presidentes da República e das casas legislativas foram eleitos e que em todas as democracias existem agentes públicos não eleitos:
"Todas as democracias reservam uma parcela de poder para ser exercida por agentes públicos que não são eleitos pelo voto popular, para que permaneçam imunes às paixões políticas de cada momento. Esses somos nós. O título de legitimidade desses agentes é a formação técnica e a imparcialidade na interpretação da Constituição e das leis. E, naturalmente, convivemos com a insatisfação de quem tem interesses contrariados."
Havia a previsão de pronunciamentos do presidente Lula e dos presidentes do Senado e da Câmara, mas eles renunciaram às falas. Já o procurador-geral da República, Paulo Gonet, reafirmou uma atuação firme da instituição pelo cumprimento das leis:
"A oportunidade é adequada para a Procuradoria-Geral da República reiterar o propósito de atuar com firmeza, desassombro e serenidade, a começar pela defesa da ordem jurídica e do regime democrático, para que a vontade popular seja obedecida e cumprida."
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, disse que a OAB vai defender as garantias dos profissionais da classe:
"As garantias da profissão protegem o advogado e o cidadão de atos arbitrários, abuso de poder e decisões ilegais. Permitem o acesso aos autos de inquéritos por profissionais em todo o país. O direito à palavra é instrumento indispensável ao exercício da defesa plena. A palavra dita é complementar à escrita e, sem constrangimento, respeitando quem pensa o contrário. Vídeo gravado não é sustentação oral."
A defesa por meio de vídeos é a norma do Supremo nos julgamentos virtuais, como no caso das pessoas envolvidas nos atos do dia 8 de janeiro.
A partir do dia 5 de fevereiro, o STF retoma as sessões de julgamento no plenário da corte nas quartas e quintas-feiras.
