Defesa nega participação de Bolsonaro nos atos golpistas

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro negou a participação dele nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Após o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitar, nesta quarta-feira (26), por unanimidade, a denúncia contra Bolsonaro e outros sete aliados, que teriam comandado a tentativa de golpe, o advogado de defesa Celso Vilardi contestou o envolvimento do ex-presidente:

“Nós estamos falando de 8 de janeiro, que é algo que o presidente não está envolvido, não esteve envolvido. Só na denúncia é que surge esse envolvimento, porque nem no relatório da Polícia Federal surgiu. E ontem, na minha sustentação, eu disse: ‘Essa é minha preocupação. Criou-se uma narrativa do 8 de janeiro para envolver o presidente’. Essa que é a verdade. Porque, na verdade, a materialidade que foi dita hoje nesse julgamento é a materialidade do dia 8. E isso o presidente não tem nem remotamente um envolvimento”.

Conforme a acusação da Procuradoria-Geral da República, Bolsonaro sabia da minuta de decreto com a qual pretendia executar um golpe de Estado no país e tinha conhecimento do plano de assassinar o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes.

Nesta quarta-feira, logo depois da decisão do Supremo, Bolsonaro deu uma declaração em frente ao Congresso Nacional. Ele afirmou que sofre perseguição política:

“Em 8 de janeiro, eu estava nos Estados Unidos. Uma das cinco acusações contra mim é destruição de patrimônio. Só se foi por telepatia. Existia, pegaram, fizeram pesca probatória, reviraram a vida de todo mundo, três buscas e apreensões em casa. Não acharam nada a meu respeito. Vai dar golpe com os comandantes do Lula? Se os meus tivessem mantido, podia até ter uma elucubração nesse sentido. Os comandantes jamais embarcariam numa aventura. Discutir, como disse o então comandante do Exército, meu, discutir hipóteses de dispositivos constitucionais não é crime”.

Bolsonaro alega ter saído do país após as eleições, colaborando inclusive com a transição do governo. Ainda disse que a justiça eleitoral o perseguiu durante a campanha de 2022 e voltou a questionar as urnas eletrônicas.

Em seu voto para tornar o ex-presidente réu, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que não há dúvidas da participação de Bolsonaro na elaboração dos decretos golpistas:

“Não há nenhuma dúvida que o denunciado Jair Messias Bolsonaro conhecia, manuseava e discutiu sobre a minuta do golpe. As interpretações sobre o fato vão ocorrer durante a instrução processual penal. Os depoimentos dos dois comandantes das forças, da Força Aérea e do Exército, eles confirmam que discutiram isso e se negaram a aderir, tanto em relação quando conversaram com o ex-presidente Jair Bolsonaro como quando conversaram com o Ministro da Defesa, Paulo Sérgio”.

Agora, os réus vão responder a uma ação penal no STF pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Os advogados dos acusados poderão indicar testemunhas e pedir a produção de novas provas para comprovar as teses de defesa. Com o fim da instrução do processo, o julgamento será marcado. Ainda não há previsão de data.