Justiça do Rio de Janeiro mantém prisão da mãe do menino Henry Borel
A justiça do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, manter a prisão da professora Monique Medeiros da Costa e Silva de Almeida, mãe do menino Henry Borel, morto em março de 2021. Ela é acusada de participar, junto com o ex-vereador Jairo Souza dos Santos Júnior, da morte do filho, na época com quatro anos.
A decisão é da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, e veio após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinar que o judiciário fluminense reavaliasse a necessidade da prisão preventiva da professora.
Monique Medeiros e Jairo estão presos desde o dia 8 abril de 2021. Foram denunciados pelo Ministério Público por homicídio qualificado, tortura, coação de testemunha, fraude processual e falsidade ideológica. A defesa da acusada argumentava que o juiz de primeira instância é quem deveria ser o responsável pela reavaliação da medida cautelar.
No entanto, o Código de Processo Penal estabelece que a revisão da prisão preventiva deve ser feita pelo mesmo órgão que a decretou, no caso a 7ª Câmara Criminal do TJRJ.
Na decisão, o desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto destacou que a manutenção da prisão preventiva da mãe do menino Henry apresenta medida absolutamente imprescindível para resguardar os meios e os fins da ação penal de origem.
