MTE resgata 20 trabalhadores em situação análoga à escravidão
Uma inspeção do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 20 pessoas em situação análoga à escravidão nas cidades de Serra Branca, Boa Vista e Caiçara, na Paraíba; e Alagoinha, Pedra e Sertânia, em Pernambuco. Sete estabelecimentos de setores econômicos distintos foram vistoriados. Em quatro desses locais, atestaram-se condições análogas à escravidão, dois na realização de obras de calçamento e dois em pedreiras.
Oito homens que trabalhavam em pedreiras, uma em Caiçara e outra em Sertânia, foram resgatados dos locais, que estavam em condições precárias. Estacas de madeira, lona e palha foram utilizadas para construir dois alojamentos. Os trabalhadores eram expostos a perigos contra sua integridade física, tanto no local de trabalho quanto no local de descanso.
Os outros doze trabalhadores resgatados operavam em pavimentação de calçadas e ruas para empresas terceirizadas. Eles estavam distribuídos entre Pernambuco e Paraíba e não tinham a carteira de trabalho registrada, além de trabalharem sem os equipamentos de proteção individual. Os alojamentos não eram adequados e não havia água potável nem banheiros para os funcionários.
Um total de R$ 100 mil deverá ser pago aos trabalhadores, sendo que R$ 80 mil já foram quitados. Termos de Ajuste de Conduta foram assinados junto ao Ministério Público do Trabalho e à Defensoria Pública da União (DPU).
A operação foi coordenada pela Auditoria Fiscal do Trabalho e teve apoio de Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União e Polícia Federal.
*Com supervisão de Rafael Gasparotto
