Trama golpista: STF analisa denúncia nesta terça (25/3)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a decidir nesta terça-feira (25/3) se aceita a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados de tentativa de golpe de estado. O presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin, marcou três sessões: às 9h e às 14h de terça; e às 9h30 de quarta-feira (26/3). Além de Zanin, fazem parte da turma o relator, ministro Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux.
Ao todo, a Procuradoria-Geral da República (PRG) denunciou 34 pessoas pela trama golpista. Agora, os ministros vão analisar a denúncia contra o chamado Núcleo 1. Além de Bolsonaro, fazem parte do grupo os generais e ex-ministros Augusto Heleno, Braga Netto, e Paulo Sérgio Nogueira; e o almirante e ex-comandante da Marinha Almir Garnier. Ainda o ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem; o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; e o tenente-coronel Mauro Cid.
Eles respondem pelos crimes golpe de estado, abolição violenta do estado democrático de direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
A turma vai examinar se a denúncia atende aos requisitos legais, com demonstração dos fatos enquadrados como crimes e dos indícios de que os investigados foram os autores dos delitos. Se rejeitar a denúncia, a acusação será arquivada. Já se for aceita, os acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.





