Governo cria auxílio emergencial à pescadores atingidos por manchas de óleo
O Governo Federal criou um auxílio emergencial à pescadores profissionais artesanais atingidos pelas manchas de óleo.
A medida provisória que institui o auxílio emergencial pecuniário para os pescadores profissionais artesanais atingidos pelas manchas de óleo no litoral brasileiro foi publicada nesta sexta-feira (29), no Diário Oficial da União.
O benefício corresponde a dois salários mínimos: R$ 1.996, que será dividido e pago em duas parcelas de R$ 998.
Serão beneficiados os pescadores inscritos e ativos no Registro-Geral da Atividade Pesqueira, com atuação em área marinha ou estuarina, que moram nos municípios afetados pelos resíduos de petróleo cru.
De acordo com levantamento do Ibama, desde o começo de setembro o óleo tocou a praia em 126 cidades, de 11 estados.
O auxílio será pago pela Caixa Econômica Federal, com recursos do Ministério da Cidadania.
Os valores poderão ser sacados no prazo de até 90 dias, contado a partir da data da disponibilização do crédito ao beneficiário.
O governo federal ainda não divulgou quando o recurso estará na conta do pescador, nem o número de pessoas beneficiadas.
