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Meio Ambiente

Atividades ilegais e impunidade desafiam autoridades na Amazônia Legal

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Gabriel Brum - Repórter da Rádio Nacional
10/05/2024 - 18:27
Brasília
Mineração ilegal no Território Yanomami em Roraima 
 6/12/2023   REUTERS/Ueslei Marcelino
© UESLEI MARCELINO

Narcotráfico, a exploração ilegal de madeira e ouro, lavagem de dinheiro e a impunidade se misturam e desafiam as autoridades na Amazônia Legal.

Um relatório do CNJ, Conselho Nacional de Justiça, analisou processos da Justiça Federal da região e ouviu pessoas envolvidas com o assunto, como policiais, promotores e fiscais ambientais.

O documento afirma que alguns fazendeiros, madeireiros e garimpeiros são alguns dos que fazem parte da cadeia de extração ilegal, inclusive com apoio de grupos de milícia. Profissionais, como advogados, engenheiros florestais e servidores públicos cooperam com os esquemas fraudulentos. Uma rede de serviços ajuda a lavar o dinheiro do crime.

O advogado e diretor do Justa, organização que estuda a Justiça, Cristiano Maronna, diz que isso cria um tipo de corporação criminosa transnacional, que divide os custos da atividade ilegal.

Outro problema é a falta de punição. É comum a prescrição da pretensão punitiva de crimes ambientais, considerados menos ofensivos. Para Cristiano Maronna, a Justiça tem pouca estrutura e pessoal para enfrentar esse crime.

A maioria dos produtos ilícitos vem de terras indígenas, terrenos federais e unidades de conservação, segundo o relatório do CNJ. Entre os povos afetados estão os Yanomami, em Roraima, e os Karipuna, em Rondônia.

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