MPF celebra acordo com OLX para coibir exploração ilegal na Amazônia

A plataforma de compras e vendas online OLX firmou um termo com o Ministério Público Federal (MPF) para impedir a inserção de anúncios envolvendo a comercialização de mercúrio líquido e outras substâncias controladas. Essas substâncias têm sido amplamente utilizadas na exploração de garimpos ilegais na Amazônia, causando sérios danos ao meio ambiente e à saúde pública.

Pelo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a OLX deverá remover, em até 72 horas, qualquer anúncio denunciado como irregular, sob pena de multa diária. Além disso, a plataforma deve fornecer ao MPF os dados cadastrais dos responsáveis pelas publicações ilícitas, respeitando os limites legais. O TAC também prevê a suspensão ou inabilitação das contas de usuários envolvidos, reafirmando o compromisso da empresa com a legalidade e a segurança.

Em setembro, o MPF recomendou que o Facebook excluísse anúncios relacionados ao comércio ilegal de mercúrio líquido em sua plataforma, especialmente no Marketplace e em grupos utilizados para essa finalidade. A recomendação incluiu a divulgação do alerta aos usuários da rede social, com o objetivo de ampliar o conhecimento sobre a proibição do comércio de mercúrio.