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Meio Ambiente

Sancionada lei de manejo sustentável de frutos do Cerrado

Lei proíbe a derrubada predatória e estimula plantão de mudas típicas
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Gésio Passos - repórter da Rádio Nacional
07/01/2025 - 19:44
Brasília
Brasília (DF), 07/01/2025 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva juntamente com a ministra do Meio Ambiente Marina Silva e o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário do Brasil Paulo Teixeira, durante sanção do Projeto de Lei nº 1970/2019, que institui a Política Nacional para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração, Consumo, Comercialização e Transformação do Pequi e demais Frutos e Produtos Nativos do Cerrado. Foto: Ricardo Stuckert/PR
© Ricardo Stuckert/PR

O presidente Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira, em cerimônia fechada, a Lei que prevê regras para o manejo sustentável, plantio, extração, consumo e comercialização do pequi e de outros frutos do cerrado.

Pelas redes sociais, o Lula disse que a lei também “proíbe a derrubada predatória e estimula a plantação de mudas típicas”.

O presidente afirmou ainda que “não é um projeto bom apenas para quem gosta de comer pequi e preservar o meio ambiente, mas principalmente para quem tem esses frutos como uma fonte de renda e modo de vida”.

Em 2021, segundo o IBGE, foram 74 mil toneladas de pequi extraídos, principalmente, em Minas Gerais, Goiás e Tocantins.

A lei incentiva ainda a identificação de comunidades tradicionais que vivem da coleta desses frutos do cerrado, incentivando o comércio e desenvolvendo selos de qualidade e procedência.

A Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, também participou da cerimônia e ressaltou que a lei ajuda a proteção de todo o bioma do cerrado.

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