Câmara aprova projeto que define educação como serviço essencial
Numa sessão que durou sete horas, a Câmara aprovou o projeto que define que educação é serviço essencial.
Na prática, isso significa a reabertura das escolas. Ou seja, as aulas presenciais não podem ser suspensas durante pandemias ou calamidades públicas. A não ser, se houver uma justificativa, critérios técnicos e científicos das condições sanitárias do estado ou município. E isso relativo à educação infantil e os ensinos fundamental e médio.
O projeto fala também de uma estratégia para a volta às aulas. Alguns critérios: prioridade na vacinação de professores e de funcionários de escolas públicas e privadas, prevenção ao contágio, as medidas de segurança, máscara, álcool 70, os cuidados na hora do recreio, do lanche, do transporte escolar. E esse retorno não é assim imediatamente não, vai precisar de muita conversa com os estados, os municípios o pessoal da educação e da saúde.
Durante a votação, os parlamentares mostraram preocupação para que esse retorno seja seguro, sem colocar em risco alunos, profissionais e familiares.
Alguns disseram que esse não era o momento, por conta do alto número de mortes, mas o projeto acabou mesmo sendo aprovado. Lembrando que ainda não está valendo. Ainda precisa da análise do Senado.
