O Amapá pode ser o primeiro estado a aderir ao "Pacto pela Governança da Água" com a ANA, Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico.
A iniciativa pretende melhorar a gestão dos recursos hídricos com a cooperação entre a entidade federal, estados e o Distrito Federal. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28).
De acordo com o texto, a adesão dos estados é voluntária. As áreas prioritárias vão ser definidas entre a ANA e cada estado que aderir ao programa, segundo a superintendente de Planos, Programas e Projetos da Agência, Flavia Carneiro.
O objetivo do pacto é melhorar o uso das bacias hidrográficas; os serviços de saneamento; e a gestão de infraestruturas hídricas, inclusive a segurança de barragens. O programa vai facilitar ao acompanhamento das atividades, diz a superintendente Flávia Carneiro.
Além do Amapá, segundo a superintendente, outros estados como Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo, têm conversado com a Agência sobre o pacto.
