O aumento das penas para de corrupção é uma das propostas do Ministério Público Federal (MPF), para prevenir e combater esse crime. A pena mínima, que hoje é de dois anos, poderá passar para quatro anos de prisão, de acordo com a intenção do MPF. A ideia é evitar a prescrição e a aplicação de punições brandas para os réus primários.
A corrupção também pode ser tornar crime hediondo quando o valor desviado for superior a 100 salários mínimos, cerca de R$ 80 mil. Nesses casos, a pena deverá ser de 12 a 25 anos de prisão, como explica o coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, o procurador da República Deltan Dallagnol.
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Outra medida proposta pelo Ministério Público é o teste de integridade para agentes públicos. Eles poderão, sem saber, ser alvo de simulações que testem a honestidade. Um exemplo, é o oferecimento de dinheiro de forma ilegal.
Dentre as sugestões para combater a corrupção também estão a criminalização do enriquecimento ilícito, mudanças de regras para concessão de habeas corpus e responsabilização dos partidos políticos e candidatos em casos de caixa dois.
Os partidos poderão até mesmo ter o registro cancelado. O subprocurador geral da República, Nicolao Dino, ressalta que essas propostas fazem parte de um anteprojeto de lei que vai ser encaminhado ao Congresso Nacional.
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Essas propostas para combater a corrupção ficam disponíveis para sugestões da população até o dia 27 de março, próxima sexta-feira. Os textos podem ser acessados no site www.combateacorrupcao.mpf.mp.br.
