O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), garantiu que a sessão deste domingo (17), dia da votação do parecer do impeachment da presidenta Dilma, vai começar às 2h da tarde, conforme previsto.
Ele negou que os atrasos das sessões de sexta e sábado possam prejudicar o começo dos trabalhos deste domingo.
Cunha iniciou a sessão da sexta-feira às 8h55 da manhã, sem atrasos. Já o começo da sessão desse sábado demorou a acontecer. Isto porque, entre as falas dos partidos, os líderes também fizeram o uso da palavra.
A ordem da sessão deste domingo é a seguinte: primeiro o relator do parecer, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), tem 25 minutos para falar. Depois, os líderes dos partidos podem discursar entre 3 e 10 minutos., de acordo com o tamanho da bancada, além de mais um minuto para orientar as bancadas para a votação.
Não vai ser permitida nessa fase a fala da defesa de Dilma sobre o impeachment. O advogado-geral da União, ministro José Eduardo Cardozo, foi ao plenário na última sexta-feira para fazer a defesa da presidenta.
O inicio da votação contra ou favor do relatório que pede o afastamento de Dilma deve ser por volta das 3h da tarde. A votação vai ser nominal.
Cada parlamentar será chamado ao microfone para declarar seu voto de “sim” ou “não” pela aprovação.
Os deputados também podem se abster.
A previsão é que cada deputado leve 30 segundos, em média, para votar, 10 segundos para falar e uns 20 segundos de deslocamento até a tribuna.
A ordem da votação é por alternância entre os deputados do Norte e do Sul, começando pelo Norte. Dentro de cada estado, a chamada terá ordem alfabética.
No fim da chamada dos 513 deputados, haverá uma segunda chamada para os que estavam ausentes na primeira, possam se manifestar.
Para aprovar o parecer da comissão especial são necessários, no mínimo, 342 votos a favor do impeachment, o que equivale a 2/3 dos deputados.
Em caso de aprovação, a Câmara autoriza a instauração do processo de impeachment, que segue para o Senado, onde os senadores vão julgar a presidenta. Caso o contrário, o processo é arquivado.
