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Política

Entenda o rito do processo de impeachment no Senado

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Marcos Chagas, Radioagência Nacional
17/04/2016 - 23:17
Brasília, DF

*título atualizado em 18/04/16 às 0h56

 

O prosseguimento do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff foi aprovado na noite deste domingo (17), pelo plenário da Câmara.


Para dar continuidade ao processo, a oposição precisava de pelo menos 342 votos. Coube ao deputado Bruno Araújo (PSDB-PE) dar o voto que garantiu o encaminhamento da matéria ao Senado.


Com a abertura do processo de impeachment, pela Câmara dos Deputados, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deve criar uma comissão de senadores que tem dez dias para emitir um parecer sobre a decisão dos deputados.


Feito isso, o parecer será votado pelo plenário do Senado que decidirá se arquiva o processo ou se ele segue adiante.


Se o processo for instaurado, com a aprovação mínima de 41 senadores, a presidenta Dilma terá que se afastar do cargo por 180 dias, tempo em que assume o vice Michel Temer.


A sessão de votação da permanência ou afastamento definitivo da presidenta será conduzida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski. Para aprovar o impeachment da presidenta são necessários 54 votos dos 81 senadores.


Em caso de absolvição, Dilma reassume de imediato o cargo. No caso de condenação, o afastamento também é imediato e a presidenta fica oito anos sem poder exercer qualquer cargo público.

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