Nesta semana, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, se reúne com secretários de segurança pública de todo o país para debater medidas de combate à violência contra a mulher.
Um caso que vai ser discutido é o da jovem de 16 anos que foi vítima de estupro coletivo em uma comunidade na zona oeste do Rio de Janeiro.
O presidente interino, Michel Temer, anunciou que vai criar um departamento na Polícia Federal para coordenar ações nacionais de combate à violência contra a mulher e reunir informações sobre o tema.
Ele também divulgou nota condenando o que aconteceu no Rio. Segundo ele, é um absurdo que em pleno século 21 tenhamos que conviver com crimes bárbaros como esse.
O ministro da Justiça afirmou, em nota, que o estupro representa a maior violência à dignidade da mulher e que deve ser reprimido. Ele ainda colocou o Ministério da Justiça à disposição para ajudar nas investigações.
O caso aconteceu no último dia 21, quando cerca de 30 homens estupraram a adolescente em uma comunidade na zona oeste do Rio.
O crime ganhou repercussão após os envolvidos divulgarem na internet um vídeo da jovem nua e desacordada, após o estupro. Os suspeitos ainda davam risadas e debochavam.
No vídeo, um homem chega a dizer “uns 30 passaram por ela”. O caso causou indignação nas redes sociais. A Polícia Civil do Rio de Janeiro investiga o crime.
De acordo com a lei, a pena para estupro é de 6 a 10 anos de prisão. Se a vítima tiver menos de 18 anos e mais de 14, a pena varia entre 8 a 12 anos.
Se for menor de 14 anos, a reclusão pode chegar a 15 anos. Em 2009, a lei foi alterada e hoje é considerado estupro, não apenas a conjunção carnal, mas também atos libidinosos.
