A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Política será o assunto de uma reunião entre o presidente interino Michel Temer, e os presidentes do Senado, Renan Calheiros, do PMDB, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, do Democratas.
Essa proposta, que será discutida no encontro, foi apresentada na semana passada pelos senadores Aécio Neves e Ricardo Ferraço, os dois do PSDB.
Os objetivos da mudança na lei são aumentar a fidelidade partidária, acabar com a possibilidade de coligação entre partidos para o Legislativo e estabelecer uma cláusula de barreira para reduzir o número de partidos políticos.
Na prática, significa que deputados, senadores e vereadores perderão os mandatos se deixarem os partidos pelos quais foram eleitos. Os suplentes também perderiam o direito de substituí-los nessa situação.
Já a cláusula de barreira funcionaria assim: partidos com menos de 2% dos votos válidos, em pelo menos 14 estados, na eleição de 2018 não teriam acesso aos recursos do fundo partidário, nem a espaço nas emissoras de rádio e TV.
Os partidos também não teriam estrutura própria no Congresso Nacional e a atuação deles no Supremo Tribunal Federal (STF) seria limitada.
A reunião que vai discutir essas propostas será logo mais, à noite, no Palácio do Jaburu, a residência oficial da Vice-Presidência da República.
