O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um teto para os gastos públicos, Darcísio Perondi (PMDB-RS), deverá apresentar o relatório na próxima terça-feira (4), na Comissão Especial da Câmara.
Até lá, o que acontece é a maratona de reuniões com técnicos, ministros e parlamentares para aperfeiçoar o texto.
Ontem (28), Darcísio Perondi passou o dia conversando sobre o assunto. Primeiro, com o presidenter da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e líderes partidários. Depois, com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira. Para segunda-feira (3), está agendado um novo encontro.
A votação do primeiro turno do texto está marcada para o dia 10 de outubro e o segundo, no dia 24. Se aprovada na Câmara segue para o Senado.
Essa proposta estabelece um teto para os gastos públicos com base na inflação do ano anterior. A medida será válida pelos próximos 20 anos, mas poderá ser revista em dez anos.
