Projeto de lei aprovado no Senado nessa terça-feira (1º) eleva a vaquejada e o rodeio à condição de manifestação cultural nacional e patrimônio imaterial do Brasil. O texto agora vai à sanção presidencial.
Mesmo se for sancionada, a lei não impediria uma proibição da prática, segundo o relator da proposta, senador Otto Alencar, do PSD da Bahia.
O parlamentar explicou que a intenção é reconhecer a importância cultural e econômica da vaquejada e do rodeio e negou que os animais sejam mau tratados nos eventos.
O relator da medida informou que trabalha ainda para aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para garantir a realização da vaquejada no país.
Já o senador Antônio Anastasia, do PSDB, defendeu o fim do esporte. Para ele, é uma "crueldade" com os animais.
A aprovação desse projeto no Congresso ocorre após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir ser inconstitucional uma lei do Ceará que regulamentava a vaquejada. A decisão da corte pode repercutir em outros Estados e acabar proibindo o esporte.
Os ministros Dias Toffoli e Cármen Lúcia discordaram sobre o tema. Para Dias Tofolfi, é uma "atividade esportiva e festiva", que deve ser preservada. Já na avaliação de Cármen Lúcia, são "manifestações agressivas contra os animais".
Muito comum no Nordeste, a vaquejada é uma atividade competitiva no qual os vaqueiros têm como objetivo derrubar animal, que é puxado pelo rabo.
