Corte de R$ 6 bi do Orçamento foi feito em 90% das obras do PAC; bloqueio chega a R$ 45 bi este ano
O governo federal confirmou o novo corte no Orçamento, de quase R$ 6 bilhões. Noventa por cento desse valor sairá das obras de infraestrutura do PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento. Neste ano, o bloqueio de recursos já chega a R$ 45 bilhões. O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, citou a frustração de receitas para justificar o contingenciamento.
Sonora: "Trata-se de uma determinação, em virtude da queda das receitas, e estamos fazendo temporariamente essa contenção no PAC. Nossa expectativa é que façamos uma reversão disso nos próximos meses para que execute as obras de infraestrutura ainda este ano."
O restante do corte, 10%, são de emendas parlamentares, aquele dinheiro usado por deputados federais e senadores para obras e projetos em suas bases eleitorais. O ministério mais afetado pelo bloqueio de gastos foi o das Cidades, com um corte de quase R$ 3,5 bilhões do PAC. Também sofreram cortes no orçamento os ministérios da Defesa, dos Transportes e da Educação.
Além do contingenciamento, o governo vai remanejar R$ 2,2 bilhões entre ministérios, para resolver problemas emergenciais. O ministro Dyogo Oliveira listou quem vai receber esses recursos.
Sonora: "A Defesa Civil, a Polícia Rodoviária Federal, a Polícia Federal, o funcionamento do sistema de controle do espaço aéreo. das agências do INSS, da CBTU e da Transurb. Esses recursos estão saindo do PAC e vão ser realocados para esses ministérios."
O governo esperava que agora, no começo do segundo semestre, já teria recebido recursos de concessões e leilões, como o da Cemig, Companhia de Energia de Minas Gerais. Mas os valores só devem entrar nos cofres públicos a partir do fim do ano.
Para o ministro do Planejamento, os sucessivos cortes de gastos no governo federal são ações secundárias. De acordo com Dyogo Oliveira, só a reforma da Previdência pode equilibrar as contas públicas.
Sonora: "Hoje está proibida qualquer construção de prédio novo no governo, reforma, compra de automóvel, viagens estão limitadas. Tudo o que podemos fazer do ponto de vista gerencial estamos fazendo. As medidas são muito dura, mas é preciso ter a percepção da magnitude das despesas do governo. a maior despesa é a da Previdência. Em segundo lugar, pessoal ativo,"
Nessa quinta-feira (27), o governo publicou a medida provisória que estabelece o Plano de Demissão Voluntária de servidores públicos. Os servidores poderão pedir demissão, se afastar por três anos sem receber ou diminuir a jornada com redução salarial. Os detalhes serão divulgados nas próximas semanas. A expectativa do governo é de economizar R$ 1 bilhão por ano após a conclusão do PDV.
* Com produção de Lucas Pordeus León
