Projeto tipifica como estupro condutas como a de homem que ejaculou em passageira
O deputado Alberto Fraga (DEM-DF) protocolou um projeto de lei para criminalizar o chamado “estupro de oportunidade”. De acordo com o parlamentar, condutas como a do homem que ejaculou em uma mulher dentro de um ônibus, na semana passada, em São Paulo, passarão a ser consideradas crime.
O ajudante de serviços Diego Novais chegou a ser detido, mas foi liberado da prisão após decisão judicial que desconsiderou o caso como crime. Quatro dias depois, o homem voltou a agir. Ele esfregou o pênis em uma passageira de um coletivo. Dessa vez, ele foi preso e permanece na cadeia.
O deputado afirmou que este não é um caso isolado, e a certeza da impunidade deixa as mulheres ainda mais vulneráveis.
Sonora: “Como se não bastasse a impunidade que esse país, lamentavelmente, cultua para marginais, bandidos, que comentem crimes graves, agora vem esse tipo de impunidade para os tarados de plantão.”
O texto prevê penas que variam de três a seis anos de reclusão, além de multa. No caso da conduta resultar em lesão corporal grave ou se a vítima for menor de 18 anos, a pena passa a ser de oito a 12 anos.
