Esquema de propina no TCE do Rio acontecia desde 2000, diz ex-presidente

O ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Jonas Lopes Júnior afirmou que o esquema de pagamento de propinas a conselheiros do tribunal acontecia, pelo menos, desde o ano 2000, quando ele tomou posse na entidade.

Jonas Lopes Júnior depôs nesta segunda-feira (9) ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, que reúne os casos da Lava Jato no Rio.

O ex-presidente do TCE foi ouvido como colaborador dentro do processo da Operação Ratatouille , um desdobramento da Lava Jato, que investiga o pagamento de propinas aos conselheiros por empresas de fornecimento de alimentos ao governo do estado, principalmente para escolas, hospitais e presídios.

Ele foi conduzido coercitivamente pela Polícia Federal, no dia 13 de dezembro de 2016, e decidiu fazer uma colaboração premiada com o Ministério Público Federal (MPF).

Jonas Lopes Filho contou que desde que assumiu como conselheiro do tribunal, em 2000, já tinha encontrado essa prática.

Ele disse ainda que para viabilizar os pagamentos atrasados do governo à empresas de alimentação decidiu usar o dinheiro que o tribunal tinha em um fundo. Mas, para isso, os conselheiros exigiram receber propina, exceto uma conselheira.

Segundo Jonas Lopes Filho, as empresas beneficiadas com os pagamentos atrasados teriam de pagar  um valor de 15% sobre o recebido, sendo 10% para os conselheiros e 5% para ele.

De acordo com ele foram pagos em torno de R$ 6 milhões para todos os conselheiros. O dinheiro era pago pelas empresas a seu filho, Jonas Lopes Neto, em seu escritório de advocacia.

Com isso, foram liberados R$ 160 milhões, sendo R$ 120 para a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) e R$ 40 milhões para o Departamento-Geral de Ações Socioeducativas (Degase).

Jonas Lopes Neto também depôs, em seguida, e confirmou o depoimento de seu pai.