Projeto que obriga bloqueio de sinal de celular em presídio pode ser votado nesta quarta no Senado
Um dos projetos de lei da área de segurança pública que passam a tramitar mais rápido no Senado, conforme decisão em plenário nesta terça-feira, torna obrigatória a instalação de aparelhos que bloqueiam sinal de celular nos presídios brasileiros.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, afirmou que vai colocar a proposta em votação nesta quarta-feira. Se for aprovado, segue para a Câmara dos Deputados.
A outra matéria a receber o regime de urgência é a Proposta de Emenda à Constituição que proíbe o contingenciamento de verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública. A PEC vai ter a votação em primeiro turno no dia 20 de fevereiro, depois do carnaval.
Para ser aprovada, a proposta precisa de três quintos dos senadores em duas votações. O Fundo Nacional de Segurança Pública teve um contingenciamento de quase 50% no ano passado, de acordo com a relatora da PEC, senadora Simone Tebet, do PMDB do Mato Grosso do Sul.
O Senado aprovou ainda requerimento para realizar uma sessão temática destinada a debater segurança pública. O objetivo é convidar os ministros da Justiça, Torquato Jardim, e da Defesa, Raul Jungmann, para falarem sobre o tema.
