Desde essa quinta-feira (8), os deputados federais e estaduais podem mudar de partido sem sofrer qualquer punição. É a chamada janela partidária que dura 30 dias. A Lei dos Partidos define que um parlamentar só pode mudar de agremiação se houver fusão de legendas, criação de novo partido, desvio no programa partidário ou grave discriminação pessoal.
Mas, na reforma eleitoral de 2015, o Congresso incorporou a possibilidade de desfiliação, sem justificativa, durante a janela em ano eleitoral. A regra beneficia a infidelidade partidária de deputados que se elegem com determinada plataforma ideológica e, depois, mudam de camisa.
Um dos partidos mais beneficiados pela janela deste ano deve ser o Democratas, legenda do presidente da Câmara. O partido elegeu 21 deputados em 2014 e já conta com 33 acentos na Casa. No primeiro dia da janela partidária, o Democratas ganhou mais quatro deputados federais, aumentando a bancada para 37 cadeiras. O presidente da sigla, ACM Neto, espera mais filiações nos próximos dias.
Sonora: “Vamos ter mais, até o dia 7 de abril, vamos ter muitas filiações. Alguns ainda estão fazendo entendimentos finais. Nossa meta é ficar na casa dos 40 deputados.”
O deputado Heráclito Fortes, do Piauí, trocou o PSB pelo Democratas. Apesar disso, ele critica a janela partidária.
Sonora: “Embora eu tenha usado a oportunidade da janela, reconheço que ela é um malefício para a democracia. Se desequilibra e se desestabiliza o partido, que fica sem força pra ter um deputado na sua representação. Já tivemos aqui partido, por exemplo, o PRN, do Collor, que na época foi um grande partido. O Collor caiu, e o partido acabou. Essas coais é que são ruins para a democracia e seu amadurecimento.”
A troca de legendas durante a janela, contudo, não altera a distribuição do dinheiro do Fundo Partidário, nem o tempo de propaganda nas rádios e TVs. A única exceção é se os deputados mudarem para um partido recém-criado.
