O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou a realização de uma perícia médica para avaliar o estado de saúde do deputado estadual Jorge Picciani, do MDB, presidente afastado da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. De acordo com a decisão tomada nesta segunda-feira, o procedimento deve ser feito em até quarenta e oito horas, por um perito oficial.
O ministro acatou parcialmente pedido da defesa de Picciani, em habeas corpus que pede a transferência do parlamentar para o regime de prisão domiciliar. Os advogados alegam que, pouco antes de ser preso, Picciani foi submetido a cirurgia para retirada da bexiga e da próstata, devido a um câncer.
A defesa também afirma que ele precisa de tratamento pós-operatório que não é oferecido na prisão, e que o estado de saúde dele tem se agravado no cárcere.
Segundo Toffoli, documentos juntados pela defesa que demonstram, a princípio, que Picciani passa por preocupantes problemas de saúde na cadeia, mas, para se conceder o benefício da prisão domiciliar, é indispensável provar que o tratamento não pode ser prestado no local da prisão. Por isso, o ministro resolver que só vai tomar uma decisão sobre o caso após analisar o resultado da perícia.
Picciani foi preso em novembro no ano passado na Operação Cadeia Velha, desdobramento da Lava Jato no Rio que investiga a existência de uma organização criminosa, que atua no setor de transportes públicos, com apoio de parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado.
Além dele, também foram presos na mesma operação seu filho, o empresário Felipe Picciani, e os deputados estaduais Paulo melo e Edson Albertassi, ambos do MDB. Todos estão cumprindo prisão preventiva na Cadeia Pública de Benfica, na zona norte da capital fluminense.