Ao analisar contas do PT e do DEM, TSE determina devolução de R$ 2,5 milhões
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou com ressalvas as contas do PT de 2012 e desaprovou as contas do Democratas, do PCO e do PTdoB no mesmo ano.
O TSE ainda exigiu que as siglas devolvam valores do fundo partidário. O PT terá que restituir, com recursos próprios, mais de R$ 1,5 milhão e o Democratas mais de R$ 1 milhão.
Os quatro partidos, que tiveram as contas julgadas nesta quinta-feira (26), foram penalizados, entre outros motivos, por não usarem, em 2012, o mínimo de 5% do Fundo Partidário para promover a participação das mulheres na política. As siglas terão que ampliar em 2,5% o total gasto com a inclusão no próximo ano.
O relator das contas do PT, ministro Edmar Gonzaga, ressaltou, ainda, que algumas despesas com transporte aéreo também estavam discriminadas de forma insatisfatória e que 7% dos recursos do fundo tinham irregularidades.
As contas do PT foram aprovadas com ressalvas. Durante o julgamento, o advogado da legenda argumentou que os recursos destinados à participação da mulher na política foram congelados e usados em outros anos.
No caso do Democratas, a relatora, ministra Rosa Weber, argumentou que a legenda descumpriu a regra do mínimo destinado à promoção das mulheres por três anos.
Um total de 9% dos recursos do fundo destinados ao DEM continham irregularidades. O ministro Alexandre de Moraes divergiu e pediu a aprovação com ressalvas das contas do DEM, PCO e PTdoB por entender que outras contas foram aprovadas com problemas semelhantes.
Mas o ministro foi voto vencido, e o TSE determinou a suspensão do repasse de um mês do fundo partidário para o Democratas, PCO e PTdoB – atual Avante. A reportagem entrou em contato com os partidos citados, mas ainda não obteve respostas.
