Prefeito do Rio veta projeto que declara Quilombo da Pedra do Sal Patrimônio Imaterial
O prefeito Marcelo Crivella vetou o projeto de lei que declara Patrimônio Cultural Imaterial do município o Quilombo da Pedra do Sal, localizado na zona portuária do Rio.
A decisão foi publicada no Diário Oficial dessa quarta-feira e, como justificativa, o prefeito alega que a proteção de bens imateriais compete apenas ao Poder Executivo, considerando, portanto, inconstitucional o projeto.
O autor da proposta, vereador Fernando William, do PDT, criticou a decisão, ressaltando que praticamente todos os processos do Legislativo são vetados com base no mesmo argumento. William ressalta, ainda, que o local merece o título de patrimônio do Rio por estar ligado à evolução da cidade e refletir a identidade de um povo.
O texto do projeto destaca que o local recebeu esse nome por que era onde os escravos africanos descarregavam o sal importado de Portugal. Foi também ali que nasceu a região conhecida como Pequena África, que reúne diversos patrimônios que registram a história da escravidão no Brasil.
De acordo com o antropólogo e vice-presidente do Comitê Científico Internacional do Projeto Rota de Escravos da Unesco, Milton Guran, o Quilombo da Pedra do Sal, junto com o Cais do Valongo e o Instituto dos Pretos Novos formam o tripé que fundamentou a candidatura e o tombamento do sítio Arqueológico Cais do Valongo como Patrimônio Mundial pela Unesco, em 2017. Ele ressalta que a região marca a presença africana no Rio.
O projeto deverá voltar em agosto para votação na Cãmara Municipal.
