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Política

Senado deve votar regras que definem ações assistenciais a imigrantes

Ajuda Humanitária
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Samanta do Carmo
11/06/2018 - 19:02
Brasília

O primeiro item da pauta no Senado para esta semana é a medida provisória sobre ações de assistência emergencial para atender os venezuelanos que estão migrando em massa para Roraima.

 

Embora tenha sido editada por causa da migração desordenada de cidadãos da Venezuela para Roraima, as ações poderão ser aplicada em situações semelhantes, sempre que ocorrer migração em massa envolvendo brasileiros ou estrangeiros em condições vulneráveis e de crise humanitária.

 

Os senadores precisam votar a medida esta semana, já que o texto perde a validade no dia 16 de junho, próximo sábado.

 

E amanhã, terça-feira, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado deve fazer um debate sobre a reforma tributária. O encontro vai ser baseado na proposta de reforma apresentada pela Associação Nacional dos Auditores da Receita Federal em abril.

 

O documento da Anfip critica a baixa carga tributária direta sobre renda e patrimônio na arrecadação do país e afirma que isso é uma das causas dos problemas de má  distribuição de renda no Brasil.

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