MP pede condenação de Lula por corrupção e lavagem de dinheiro; para defesa é perseguição
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça, nessa quinta-feira (4), as alegações finais reforçando o pedido de condenação do ex-presidente Lula pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no processo que investiga a compra do terreno do Instituto Lula e de um apartamento em São Bernardo do Campo, na grande São Paulo.
As alegações finais são apresentadas antes de o juiz proferir o julgamento.
O documento pede a condenação de Lula por corrupção, nove vezes, e outras sete vezes por lavagem de dinheiro, além da condenação do ex-ministro Antonio Palocci pelo crime de corrupção ativa qualificada e seis vezes por lavagem de dinheiro.
O Ministério Público pede, ainda, que o ex-diretor da Odebrecht Marcelo Odebrecht seja condenado nove vezes por corrupção ativa e seis vezes por lavagem de dinheiro.
O MP argumenta que os acusados usaram suas posições sociais privilegiadas para pagamento e recebimento de valores desviados dos cofres da Petrobras, em um sistema que os procuradores chamam de bastante sofisticado, envolvendo grandes empreiteiras, funcionários públicos, operadores financeiros e contas secretas no exterior.
Eles defendem que o esquema servia não apenas para enriquecimento ilícito, mas também para compra de apoio parlamentar e financiamento de campanhas eleitorais.
Segundo os procuradores, o PT teria recebido mais de R$ 75 milhões. Outros quase R$ 15 milhões teriam sido destinados ao ex-presidente Lula.
O documento pede que Lula seja obrigado a ressarcir a Petrobras em pouco mais de R$ 75 milhões.
Em nota, a defesa de Lula afirma que as alegações finais do Ministério Público reforçam a perseguição política imposta a Luiz Inácio Lula da Silva.
Os advogados dizem que na ausência de qualquer prova de culpa, os procuradores recorreram a teorias, como o “explacionismo”, para sustentar que a condenação do ex-presidente seria possível com base na “melhor explicação”.
A nota segue defendendo que os membros do MP escreveram 408 folhas com um discurso contra Lula, sem conseguir comprovar os fatos afirmados na denúncia, porque jamais ocorreram.
Também em nota, a defesa de Marcelo Odebrecht destaca o reconhecimento do próprio Ministério Público Federal em relação à efetividade do acordo de colaboração do executivo, lastreada em seu compromisso com a verdade real dos fatos, a partir das provas produzidas nos autos com a participação do próprio Marcelo.