Ministro do STJ manda soltar Joesley Batista; empresário foi preso na Operação Capitu
O Ministro do STJ, Superior Tribunal de Justiça, Nefi Cordeiro, determinou a soltura do empresário Joesley Batista. Joesley foi preso na última sexta-feira, durante a Operação Capitu, que investiga favorecimento ilegal ao Grupo J&F.
Na mesma decisão, Cordeiro mandou soltar os ex-executivos do grupo, Ricardo Saud, Demilton Antônio de Castro e Florisvaldo Caetano de Oliveira - os três também delatores na Lava Jato.
Além deles, outros presos preventivamente também tiveram o pedido de prisão revogada, inclusive o ex-deputado Eduardo Cunha, que vai continuar preso porque está detido por outras operações.
Na noite desse domingo, o mesmo juiz já havia concedido habeas corpus para dois presos pela Operação: o deputado eleito pelo PP do Mato Grosso, Neri Geller, e Rodrigo Figueiredo, ex-secretário do Ministério da Agricultura.
Na decisão de hoje e de domingo, o ministro Nefi Cordeiro, afirma que as prisões foram ilegais, porque a colaboração com a Justiça deve ser sempre voluntária e, mesmo com acordo de delação, esconder fatos não significa prejudicar a colheita de provas sobre o objeto da investigação.
Já o Ministério Público Federal sustenta que Joesley e os outros envolvidos destruíram provas, e que apesar de terem firmado acordo de delação, esconderam fatos da investigação. Cordeiro entende que o descumprimento do acordo de delação deve ser punido com a anulação do acordo e não com a prisão preventiva ou temporária.
De acordo com a investigação, em 2014, funcionários do Ministério da Agricultura teriam recebido propina para favorecer o Grupo J&F, do empresário Joesley Batista, com a intermediação do então deputado Eduardo Cunha.
No dia 9 de novembro, a Operação Capitu cumpriu 56 mandados de busca e apreensão em seis estados, e 15 pessoas foram presas. Entre elas, o atual vice-governador de Minas Gerais, Antônio Andrade, do MDB, e o empresário Joesley Batista, da JBS.
