Toffoli diz em palestra que liberdade de expressão não pode alimentar desinformação
Em palestra na Congregação Israelita Paulista, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, defendeu o direito à liberdade de expressão. Mas, ressaltou que esse direito não pode servir para “alimentar a desinformação.”
Toffoli citou o julgamento pelo STF de um escritor que publicou um livro com conteúdo antissemita. Segundo ele, foi por essa razão que o STF manteve a condenação ao escritor por publicar, vender e distribuir material antissemita. E acrescentou: a liberdade de expressão não é absoluta.
Essas declarações de Toffoli ocorrem no momento em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o ministro do STF Edson Fachin estão questionando o inquérito aberto, no mês passado, a pedido do próprio Tóffoli para apuração de notícias falsas que tenham a Corte como alvo.
O inquérito é sigiloso, mas, segundo Toffoli disse na abertura do evento, foi aberto sob o argumento de que as fake news, ameaças, calúnias, difamações e injúrias relativas ao STF atingem a honra e a segurança do Supremo Tribunal Federal, de seus membros e familiares.
O ministro Alexandre de Moraes é o relator da investigação. Ontem (17), o ministro Edson Fachin pediu que o ministro Alexandre de Moraes se manifeste, no prazo de cinco dias, sobre o inquérito aberto pela própria Corte.
