Em semana mais curta, comissão debate parecer da reforma da Previdência na Câmara
O ponto facultativo de Corpus Christi nesta quinta-feira (20) vai encurtar a semana no Congresso Nacional.
A Câmara dos Deputados antecipou as sessões do plenário para esta segunda (17) e terça-feiras (18). Está prevista ainda uma última sessão na quarta-feira (19) pela manhã.
Na pauta, está o projeto que altera a lei de licitações, criando novas modalidades de contratação.
O texto ainda exige um seguro-garantia para grandes obras, tipifica crimes relacionados às licitações e permite a inversão de fases.
Primeiro, se julga a proposta e depois são cobrados os documentos do vencedor.
Outra novidade é a permissão para o poder público continuar com contratos mesmo após constatadas irregularidades.
A ideia seria não prejudicar o andamento da obra, mantendo eventual punição ou apuração de responsabilidades.
Já na Comissão Especial da Reforma da Previdência a expectativa é começar os debates nesta terça-feira (18).
O presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos, do PL, não cravou data para o fim das discussões, mas já são mais de 130 inscritos e o prazo para se inscrever vai até esta terça-feira (18).
No Senado, será votado no plenário o projeto que suspende o decreto que flexibilizou o porte de armas de fogo no país.
O plenário do Senado ainda pode votar uma Proposta de Emenda à Constituição que amplia de 21% para 26% a parcela de impostos destinados aos Estados e Distrito Federal.
Ainda nesta quarta-feira (19), a Comissão de Constituição e Justiça do Senado deve ouvir o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, sobre os vazamentos de conversas entre ele e membros da Operação Lava Jato.
