Pela primeira vez, um acordo de leniência foi fechado em âmbito internacional, entre as autoridades do Brasil e dos Estados Unidos, e a empresa francesa Technip, além da subsidiária dela, a Flexibras, fabricante de tubos.
Os outros cinco acordos de leniência firmados com empresas investigadas pela Operação Lava Jato foram feitos no Brasil.
Participaram da negociação do acordo a Controladoria-Geral da União (CGU); a Advocacia-Geral da União (AGU); o Ministério Público Federal (MPF), no Brasil, e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos.
O acordo prevê a devolução de R$ 1,3 bilhão. Desse valor, R$ 819 milhões vão para a Petrobras, que foi lesada pelo esquema que envolvia pagamento de propina. Os R$ 313 milhões restantes correspondem a crimes ocorridos no exterior e serão pagos às autoridades dos Estados Unidos.
De acordo com as investigações, a empresa vai devolver R$ 191 milhões por danos causados pelo pagamento de propina e vantagens indevidas; R$ 439 milhões em lucro indevido e R$ 189 milhões em multa civil, prevista pela Lei de Improbidade Administrativa.
Até agora, as autoridades brasileiras firmaram oito acordos de leniência, sendo seis na Lava Jato, no valor de R$ 9,750 bilhões. Outros 20 acordos estão em andamento.
* Título alterado às 12h08 de 26/06/2019 para correção de informação. O acordo internacional foi fechado pelo governo federal e não pela Justiça.
