O número de conselheiros do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad), foi reduzido de 31 para 14 pelo presidente Jair Bolsonaro.
A decisão está no decreto publicado publicado nessa segunda-feira (22), no Diário Oficial da União.
Antes, o Conad era composto por representantes de quatro áreas: governo federal; conselhos estaduais antidrogas; ONGs, instituições e entidades da sociedade civil e especialistas indicados pelo presidente do conselho.
Com a nova composição, estão fora do conselho os representantes profissionais de oito entidades, entre elas a OAB; os conselhos Federal de Medicina, de Psicologia, do Serviço Social, Enfermagem e Educação, e também a UNE, União Nacional dos Estudantes, e a SBPC - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.
Também foram extintas as vagas destinadas aos profissionais ou especialistas na questão das drogas, indicados pelo presidente do Conad nas áreas de imprensa, antropologia e meio artístico de projeção nacional. Foram excluídas ainda as organizações do terceiro setor que atuam no combate às drogas.
O presidente Jair Bolsonaro justificou o enxugamento dos conselhos. Ele disse que a medida vai dar mais agilidade nas decisões desses colegiados. Bolsonaro também afirmou que muitos dos integrantes do CONAD foram nomeados em governos anteriores com posições divergentes quanto às politica adotadas pelo atual governo.
O conselho vai continuar chefiado pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, que terá a companhia do ministro da Cidadania, Osmar Terra, e também de representantes dos Ministério da Defesa; Relações Exteriores, Economia; Educação; Saúde; Ministério da Mulheres e do GSI - Gabinete de Segurança Institucional.
