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Política

Parlamentares derrubam integralmente seis de 11 vetos presidenciais analisados nesta quarta

Sessão conjunta
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Lucas Pordeus León
27/11/2019 - 17:38
Brasília

Por meio de votação em cédula, os senadores e deputados derrubaram, integralmente, seis dos 11 vetos presidenciais analisados nesta quarta-feira. Outros dois vetos foram mantidos. Já a análise dos três destaques que sobraram foi adiada para próxima terça-feira. 


Entre os vetos rejeitados pelo Congresso Nacional, está o que havia derrubado o projeto que obriga a notificação nos serviços de saúde de casos de suspeita de violência contra a mulher.


O Congresso também derrubou o veto ao projeto que instituiu a necessidade de profissionais de psicologia e assistência social em todas as escolas. O Executivo vetou este texto alegando falta de previsão orçamentária.


Um dos pontos vetados pelo presidente e que foi derrubado pelos parlamentares foi, ainda, o que permite a compra de passagens aéreas com dinheiro partidário para não filiados às legendas.


Outro veto derrubado foi ao projeto que reservava 30% dos recursos do Programa de Fomento à Pesquisa da Saúde para desenvolver remédios ou vacinas para doenças raras ou negligenciadas.


Foram ainda derrubados 3 dos 202 dispositivos vetados pelo presidente Jair Bolsonaro na Lei de Diretrizes Orçamentárias do próximo ano. Um deles foi o que proibia a transferência de recursos públicos a entidades não governamentais.


Já os vetos mantidos foram o do projeto de emissão eletrônica de Carteira de Trabalho e o veto parcial ao projeto que cria a Política de Prevenção do Diabetes.


Na próxima terça-feira os deputados e senadores voltam a se reunir para votar 3 destaques sobre os vetos que faltaram e mais 24 projetos com créditos extraordinários que somam R$ 22 bilhões.


O Congresso Nacional corre contra o tempo para limpar a pauta e, com isso, poder votar o Orçamento de 2020, que tem que ser aprovado até o final deste ano.

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