Bolsonaro sanciona lei que cria o Médicos pelo Brasil e veta Revalida aplicado por faculdades
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira (18), a lei que cria o Médicos pelo Brasil. O programa, previsto em uma medida provisória aprovada pela Câmara e pelo Senado em novembro, substitui o Mais Médicos, e pretende ampliar a oferta de serviços de saúde em locais afastados ou com população vulnerável no Brasil.
Também nesta quarta, Bolsonaro vetou o projeto de lei que permite que faculdades particulares possam aplicar o Exame do Revalida. A proposta foi aprovada pelo Congresso junto com a MP do Médicos Pelo Brasil.
O texto permitia que faculdades particulares com nota 4 e 5 no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior aplicassem a prova de revalidação.
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, explicou os motivos do veto presidencial.
Atualmente, cerca de 15 mil pessoas formadas no exterior aguardam a revalidação dos diplomas. A última prova foi aplicada em 2017.
Agora, com a lei aprovada, Mandetta promete que, até o fim de abril do próximo ano, o governo já deve contar com médicos formados no exterior no quadro de profissionais do Programa Médicos pelo Brasil.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) aprovou o veto do presidente Jair Bolsonaro e defendeu que o Revalida deve ser feito todos os anos para que o médico formado no exterior possa trabalhar no país.
Ainda de acordo com o CFM, a prova aplicada precisa ser feita pelo governo por se tratar de uma questão pública.
Os médicos cubanos que chegaram ao Brasil por meio do Programa Mais Médicos precisarão fazer um novo exame para atuar no país. O Ministério da Saúde estima que 2 mil cubanos ficaram no Brasil após o fim do acordo com Cuba.
