Comissão mista aprova 13º permanente para beneficiários do Bolsa Família e do BPC

O relatório sobre a Medida provisória do 13º do Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada, o BPC, foi aprovado nesta terça-feira pela comissão mista da Câmara e Senado.

O texto segue para análise do plenário da Câmara dos deputados e, se aprovado, será votado pelo plenário do Senado.

A proposta original enviada pelo governo no ano passado previu o pagamento, apenas em 2019, de um benefício extra aos atendidos pelo programa Bolsa Família.

O relator da Proposta, senador Randolfe Rodrigues, do partido Rede, decidiu tornar o benefício permanente e estender o 13º aos beneficiários de outro tipo de assistência do governo - no caso, o BPC.

O senador diz estar otimista. Ele acredita que o texto seja votado pelas duas casas antes do dia 24 de março, que é quando caduca.

“Se a Câmara e o Senado quiserem, eu já vi medidas provisórias tramitarem aqui em prazos muito mais curtos. A demonstração da aprovação por unanimidade que nós tivemos agora nessa comissão mista me parece que é uma sinalização clara e concreta de que é possível ter esse acordo de líderes para aprovarmos a MP primeiro na Câmara e, depois, no Senado”.

Para cobrir o impacto fiscal do projeto, o senador Randolfe aponta como solução uma emenda que prevê a tributação sobre os fundos de investimento fechados.

Já contrária a proposta, a vice-líder do governo no Congresso, deputada Bia Kicis, do PSL, defendeu que a previsão de um benefício extra pode ser editada anualmente.  Segundo a deputada, não há espaço orçamentário para criar o benefício permanente.

“A solução apontada no relatório é materialmente impossível de ser cumprida pelo governo”.

O pagamento do 13º do Bolsa Família custa, hoje, cerca de R$ 2,5 bilhões. O valor médio do benefício é de R$ 191 por família. No caso do BPC, o benefício é de um salário mínimo, hoje em R$ 1.045.