Com o plenário praticamente vazio e com os deputados federais acompanhando a sessão por meio de um Sistema de Deliberação Remota, a Câmara dos Deputados aprovou dois projetos para enfrentar a pandemia do coronavírus.
O primeiro estabelece a distribuição da merenda escolar às famílias dos estudantes da rede pública que foram dispensados das aulas por conta da pandemia. O texto, aprovado em votação simbólica, segue para análise do Senado.
O relator do projeto, deputado Hildo Rocha, do MDB maranhense, defendeu que a medida garante a segurança alimentar de milhões de pessoas.
O projeto prevê que os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar continuem sendo repassados aos estados e municípios para a compra da merenda.
A segunda medida aprovada, também em votação simbólica, foi a permissão para o uso da telemedicina, que são consultas médicas realizadas por videoconferência, enquanto durar a crise provocada pelo coronavírus.
A medida, segundo a relatora, deputada Adriana Ventura, do Novo de Sâo Paulo, contribuí para o isolamento social.
Atualmente, a atividade médica online só poderia ser praticada após liberação do Conselho Federal de Medicina. Agora, a telemedicina poderá ser usada por qualquer área da saúde. A medida prevê, contudo, que o médico informe ao paciente todas as limitações desse método. O texto também precisa ser analisado pelo Senado.
Esta foi a primeira sessão virtual da história da Câmara e a plataforma apresentou algumas falhas.
Deputados reclamaram da conexão, outros não conseguiram participar. As falas dos parlamentares eram projetadas em um telão no plenário, sob o comando do presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia.
