Em sessão virtual, Senado vota hoje projeto do auxílio emergencial a estados e municípios
Marcada para este sábado (2), às 16h, a sessão virtual do Senado que vai analisar projeto de auxílio emergencial a estados e municípios.
A sessão extraordinária foi convocada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre, que é também o relator da matéria.
Em linhas gerais, a proposta prevê repasse, direto da União, de R$ 60 bilhões, em quatro parcelas, para socorrer estados e municípios devido à crise do coronavírus. Além do recurso, o texto também suspende parcelas de dívidas com a União até dezembro e permite renegociação de dívidas com organismos internacionais e bancos privados.
Por sua vez, governos estaduais e municípios ficam obrigados a congelar salários de servidores públicos e não permitir progressão salarial até dezembro de 2021. Gestores também ficam proibidos de criar despesa obrigatória nos últimos seis meses de mandato.
Os R$ 60 bilhões serão divididos da seguinte forma: R$ 10 bilhões para medidas que visam combater o avanço do coronavírus; R$ 7 bilhões vão para estados com base no critério de mais incidência da Covid-19, segundo o Ministério da Saúde; R$ 3 bilhões para municípios; os outros R$ 50 bilhões serão divididos igualmente, sendo R$ 25 bilhões para estados e R$ 25 bilhões para os municípios.
A porcentagem que cada estado e município vai receber será definida de acordo com o número de habitantes.
A oposição já anunciou que vai tentar derrubar a contrapartida para o congelamento de salários durante a votação da matéria.
