MP de Contas questiona possível superfaturamento na compra de respiradores em Roraima
O Ministério Público de Contas de Roraima questionou, nessa quinta-feira, junto ao Tribunal de Contas do Estado, a compra de respiradores pulmonares feita pela Secretaria Estadual de Saúde. Segundo o MPC, há indícios de superfaturamento dos materiais que devem atender pacientes da Covid-19.
No início da semana, deputados da Assembleia Legislativa de Roraima protocolaram um pedido de impeachment do governador Antônio Denarium por causa dessas possíveis irregularidades. O deputado estadual Dhiego Coelho explicou um dos motivos do pedido.
A compra foi feita com dispensa de licitação no dia 31 de março. Foram adquiridos 30 respiradores, mas a empresa não realizou a entrega dos equipamentos e ainda solicitou a prorrogação de prazo por mais 60 dias para a entrega, alegando que a matéria prima utilizada para a fabricação é importada da China.
Num comparativo entre estados, técnicos do Ministério Público de Contas perceberam que o valor pago pelo governo de Roraima em apenas uma unidade do equipamento foi de R$ 215.491, mais que o dobro do preço no mercado brasileiro. E MPC pediu esclarecimentos da Secretaria de Saúde.
O governo do Estado, por meio de nota, informou que, após tomar conhecimento das denúncias relacionadas à compra de respiradores, publicou um decreto na última segunda-feira instituindo a Força-Tarefa jurídica na Secretaria de Saúde, comandada pela Procuradoria Geral do Estado. Também disse que a finalidade do ato é analisar processos licitatórios para o amparo legal, e que está colaborando com os trabalhos de investigação do caso.
