MPE-RJ capacita servidores para atuarem no combate às fake news nas eleições municipais
Enquanto o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) discute a segurança de realizar as eleições municipais em outubro, diante do quadro de pandemia do novo coronavírus, o Rio de Janeiro já vem realizando treinamento de pessoal.
A Procuradoria Regional Eleitoral e o Ministério Público do estado ministraram, nos últimos dias, um workshop virtual para capacitar quase 200 promotores eleitorais e assessores sobre a atuação, pelas vias judicial e extrajudicial, para reprimir a manipulação de eleitores via redes sociais.
Além de membros do MP Eleitoral, foram capacitados dez magistrados eleitorais e assessores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), de forma a alinhar estratégias para investigar e processar quem usar a internet para divulgar fake news em campanhas, nos 92 municípios fluminenses.
O MP dispõe de três vias judiciais contra a desinformação por meio das redes sociais: a via criminal, controle da propaganda e combate a abusos e fraudes.
A capacitação propôs, ainda, debates com representantes do Facebook, WhatsApp, Instagram, Twitter e Google.
A Procuradoria Regional Eleitoral também produziu o guia “Desinformação e eleições” na internet para membros do MP Eleitoral.
O Ministério Público Eleitoral é um órgão híbrido, que reúne membros dos Ministérios Públicos Federal e Estaduais. Uma das suas funções é orientar seus membros que atuam nas zonas eleitorais.
