Senado retoma reuniões deliberativas presenciais
O Senado retoma esta semana as reuniões deliberativas com a presença de parlamentares. Devido à pandemia do coronavírus, desde março os trabalhos nas comissões estavam suspensos e, no plenário, as sessões ocorriam por videoconferência.
Neste retorno, as comissões de Constituição e Justiça e de Relações Exteriores vão sabatinar e votar nomes indicados para cargos em tribunais e embaixadas. Serão 34 sabatinas com diplomatas a partir de hoje. E, amanhã, será a vez da CCJ ouvir três indicados para o Superior Tribunal Militar e uma indicada para o Conselho Nacional de Justiça. Depois, essas indicações serão analisadas no plenário, que dará a palavra final.
Os indicados aos cargos vão participar por videoconferência, mas as votações serão presenciais, para garantir o sigilo das deliberações, conforme o regimento do Senado.
Para evitar aglomeração, a comissão diretora instalou cabines de votação em diferentes locais do prédio. Duas delas vão funcionar no sistema drive-thru e os senadores poderão votar sem sair do carro.
Também está prevista para esta semana uma sessão de debates sobre os desafios econômicos, sociais e ambientais do Brasil para o período pós-pandemia.
Já na Câmara dos Deputados estão na pauta de hoje as mudanças propostas pelos senadores no projeto que reformula o Código de Trânsito Brasileiro. Uma delas torna infração grave punida, com multa, o ato de transportar ou manter embalagem não lacrada de bebida alcoólica no veículo em movimento, exceto no porta-malas ou no bagageiro.
Outra alteração mantém a pena de prisão hoje prevista na legislação para os casos de motorista embriagado que tenha provocado acidente grave. O texto aprovado em junho na Câmara previa substituição de pena. Quanto ao uso da cadeirinha, o Senado propõe que o equipamento seja compatível ao peso e à altura da criança.
Os deputados podem votar alterações feitas pelos senadores no projeto de lei que prevê ajuda para a área de esportes durante a pandemia de Covid-19. O texto do Senado amplia o alcance do auxílio emergencial de R$ 600 aos trabalhadores do setor que não tenham recebido outro auxílio. E isenta vários órgãos e entidades do imposto de importação de equipamentos e materiais esportivos.
O plenário da Câmara pode votar ainda seis medidas provisórias. Entre elas, a que trata da tributação de empresas automotivas instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. E a MP que concede reajuste salarial para policiais civis, militares e bombeiros do Distrito Federal.
