Parecer sobre Renda Cidadã deve ficar para semana que vem
Esperado para esta quarta-feira (7), o parecer do Renda Cidadã deve mesmo ficar para semana que vem. O motivo? A busca por um texto de consenso. A informação é do relator, o senador peemedebista Márcio Bittar, que ainda estuda uma forma de definir a fonte dos recursos para esse programa que vai substituir o Bolsa Família.
Qualquer que seja a saída, o teto de gastos será respeitado, disse o próprio senador após reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, na segunda-feira (5).
Na semana passada, ao anunciar o Renda Cidadã, Bittar explicou que o programa seria financiado com parte dos recursos do Fundeb, que é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, e do adiamento de pagamento de precatórios, que são débitos reconhecidos pelo governo após decisão definitiva da Justiça.
Depois da notícia, o mercado reagiu: o dólar subiu e a bolsa caiu por vários dias. É que o Fundeb fica de for a do teto de gastos e a proposta poderia ser uma brecha para ultrapassar o limite de crescimento das despesas federais.
O senador Márcio Bittar também é o relator do Orçamento para o ano que vem, proposta que os parlamentares ainda não começaram a analisar. Tudo por conta de impasses na distribuição das vagas na Comissão Mista e de qual partido poderá indicar o presidente. Com isso, o colegiado, que seria instalado ontem, segue sem data para começar a funcionar.
Esse foi o motivo de parte dos parlamentares da base aliada terem entrado em obstrução aos trabalhos no plenário, assim como a oposição, mas por outro motivo. Quer que o auxílio emergencial volte a ser de R$600 e não de R$300 como prevê a medida provisória que aguarda análise na Câmara, mas que já está em vigor desde setembro.
